Blog do Pósnik


 

     ROTEIRO: Políticas Públicas de Cultura.

 

        01.   Primeiros Passos:

01.1 ‘Qual é a Nossa’ !

01.2 Nossos Objetivos.

       02.   Nota Histórico-Explicativa (1).

        03.   Dos Processos ‘Modernos’ de Gestão Pública.

        04.   Aparelho ‘Sem Cabeça’ ou Sem Auto-Crítica ?

        05.   Quem Faz o Desenvolvimento Artístico-Cultural ?

        06.   Dilemas & Prioridades: Produto ou Processo ?

        07.   Das Práticas de Gestão Pública da Cultura.

 08.   Nota Histórico-Explicativa (2).

 09.   Ensaios Para Uma Estratégia de Atuação e Operacionalização de Conceitos.

 10.      A Título de Síntese: Estratégias de Atuação, Instituição e Mudanças.

 11.   Referências Bibliográficas (1): originárias dos USA;                

 12.   'Cultura e a Brutalidade do Capitalismo' de André Martinez;

         13.   Referências Bibliográficas (2): originária da Austrália;

         14.   Referências Bibliográficas (3): originária do México;

         15.    'History Defaced: Heritage Creation in Contemporary Europe' by François Matarasso;

             16.   De Mitos e Ilusões Filosóficas, Institucionais e Políticas;

         17a. Novas Referências Bibliográficas (5);

         17b. Novas Referências Bibliográficas (5).

         18.   Butão: Tradição, Budismo e Felicidade !

         19.   De Pentecostalismo & Políiticas Públicas de Cultura !

         20.   Políticas Públicas de Cultura (Resumo).

         21.   Dança, Identidade e Guerra !

         22.   Culture Public Politics (Abstract).

 


 



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 21h04
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01. PRIMEIROS PASSOS.

     

                             01.1  'QUAL É A NOSSA' !    

      Depois de muitas promessas, a muitos dos nossos amigos, datas marcadas e remarcadas para o início da publicação deste blog, finalmente é chegada hora: - ‘Alea jacta est !’ (a sorte está lançada!) como disse o general romano Caio Júlio César, ao atravessar o rio Rubicon, limite entre Roma e a Gália Cisalpina e cuja transposição com tropas, era proibida por lei. Essa ação desencadeou uma guerra civil, que marca o final da República e o início do Império: assume o poder um triunvirato formado por César, Crasso e Pompeu. Bem, exageros à parte, isto tem pouco ou nada a ver com o nosso simples blog

      Como prática cotidiana, pretendemos intercalar (1) um assunto sobre metodologias de intervenção na realidade da área da Cultura (no sentido sociológico do termo) e estratégias de atuação em políticas públicas, bem como, referências relevantes para as discussões que pretendemos empreender.  Nos entremeios (2) teremos temas relacionados às nossas vivências pessoais - coisas do dia-a-dia real das nossas vidas na família, na escola, no trabalho, no lazer, de modo a diminuir a aridez da nossa caminhada. Nenhuma dessas duas vertentes pretende ter encadeamento lógico ou seqüência cronológica. Não temos a pretensão de construir nenhum ‘Tratado’ de políticas públicas ou elementos de uma autobiografia, cronologicamente articulados. Na primeira vertente, apenas enumeraremos seqüencialmente os textos, finalizado-os por uma síntese. Na segunda, das nossas vivências pessoais, só ‘causos’ esparsos, vividos em diferentes épocas, sem relação sequer, com os temas contíguos. 

      Em suma, o que pretendemos abordar, nesta série inicial de textos, são alguns pressupostos estratégico-metodológicos, que esperamos possam produzir, mais adiante, com a contribuição da academia e de todos os demais interessados, um roteiro metodológico articulado, destinado a resolver melhor as três questões do foco principal da nossa empreitada.


Postado originalmente, em 19/02/08 às 18h58



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h51
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                         01.2  NOSSOS OBJETIVOS.                               

      Como preliminares, vamos tentar deixar mais claro, 'qual é a nossa', ao utilizar este veículo. Em outras palavras, quais os nossos objetivos, quando damos início a essa forma de comunicação, que a partir de nossos pressupostos democráticos, é acima de tudo, um caminho de duas mãos, um provocação aos nossos amigos, velhos ou novos, reais ou virtuais, que vierem a acessar e agregar neste espaço, suas opiniões, seus pontos de vista, suas reflexões, suas contribuições. Nesse ideal de participação, não há limites: poder-se-á inclusive, produzir o que se convenciona chamar no Legislativo, de ‘emenda substitutiva’, refutando e substituindo o texto inicial, na sua totalidade !
      Como ‘plano geral’, gostaríamos de reiterar o fato de que nossos focos principais seriam (1) a formulação, (2) a aplicação e (3) a avaliação das Políticas Públicas de Cultura, nas várias esferas de governo, socorrendo-nos, quando necessário, de experiências bem sucedidas, no Brasil ou no exterior. Políticas Públicas estas, sempre pautadas pelo sentido republicano do termo. E ainda, geradas e aplicadas num contexto solidário e até diletante, que começou, a muitos milênios, pela tradição oral, entre os mais variados e diversos grupos humanos; tudo em nome da sua própria sobrevivência, enquanto grupo; criando conhecimentos e acumulando-os geração a geração na cultura. Esseprocesso os foi diferenciando dos demais seres do reino animal. 
      Nosso principal propósito é disseminar a discussão desse tema, não pela vertente neoliberal, dominante hoje na área, que coloca o poder público apenas como fonte de financiamento para o ‘mercado’, ou ainda, a Cultura pelo viés da 'economia da cultura', isto é, como categoria de mercado, focada antes de tudo, no entretenimento. O que nos interessa é enfatizar seu potencial articulador e agregador dos interesses dos segmentos majoritários da nossa sociedade e ao mesmo tempo, sinalizar para a necessidade da retomada da iniciativa do estado no setor. Até agora, a posição da área da Cultura tem sido de mera refém de determinados grupos sociais e/ou econômicos, que a usam como instrumento de barganha, para a manutenção do ‘status quo’ sócio-econômico, ou em outras palavras, apenas em benefício próprio. Sem nenhum sentido solidário, perdendo essa característica original e primordial !
      Partimos da premissa que o Setor Cultura, pela natureza particular do seu objeto e pelos graus de liberdade ética, estética e política que dispõe, detém uma responsabilidade singular no processo de mudanças das práticas de gestão do aparelho-de-estado. Por isso, pela Cultura e por efeito demonstração, poder-se-á desencadear processos inovadores e gradativamente mais amplos, extravasando seus limites originais e quem sabe, chegando até o núcleo de poder.


Postado originalmente, em 20/02/08 às 15h30



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h45
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02. NOTA HISTÓRICO-EXPLICATIVA (1).

      Estavávamos imaginando, como quem lê essas reflexões e não nos conhece bem, estaria avaliando a nossa pretensão de provocar uma discussão dessas, sobre políticas públicas de cultura. Na verdade, esta nossa preocupação não é de hoje, nem da nossa passagem mais recente, pela setor Cultura do aparelho-de-estado. Desde que aportamos na esfera estadual, mais especificamente no Ipardes (*),  já fazia parte das nossas práticas de trabalho, essa idéia de convergência institucional, de trabalho em grupo, da troca de provocações e coisas tais. É claro que numa instituição de pesquisa, do tipo do Ipardes, isso era da própria natureza do trabalho de todos.

      Na nossa passagem subseqüente, foi pela área de Recursos Humanos, por oito anos.  Desde o seu início, em 1975, como prática que supúnhamos elementar dos processos de planejamento, produzíamos textos, como exemplos provocativos, dos programas de trabalho de cada uma dos setores da instituição. Embora esses procedimentos,  não tivessem levado, em nenhum momento, à mais milimétrica mudança de rumo das equipes alocadas no conjunto da organização, ou em qualquer das suas partes. A área de RH continuou, como até hoje, com uma resposta quase que exclusivamente burocrática. Isso não nos levou e não vai nos levar a desistir.

      Depois disso, na nossa passagem pela Educação (1983-86), pudemos vivenciar um processo mais reflexivo e mais aberto a discussões - não só internas, mas com a sociedade.  Coisas (a)  próprias da área da Educação;   (b)  da conjuntura política que o Estado passava, com um primeiro governo de oposição após a ditadura;  (c) pelo fato da vitória nas eleições, ter sido sustentada por uma ampla coalização política, que se refletia inclusive, nas aparentes contradições e conflitos internos, dentro das equipes setoriais;  (d) pela formação técnico-acadêmica, sólida e amplamente diversificada, da equipe colocada na área;  e ainda, devemos destacar,   (e)  o  estilo do Governador e (f) da Titular da Pasta, ambos de formação democrática e praticantes da descentralização real do poder político, questões estas singulares, daquele momento e do seu respectivo contexto.

      Da Casa Civil (1987-90) se avista melhor, toda a ‘planície’.  Os contatos constantes e diretos com o Governador e as discussões sobre um amplo processo de Reforma Administrativa, com aporte de consultoria externa, bem como, a operacionalização das medidas dela decorrentes, também permitiram processos ricos de reflexão e participação.

      E o nosso epílogo, na área da Cultura (1991-2001 e 2003-06), período mais longo que permanecemos numa mesma área, nos revelou, para a nossa ‘surpresa’, quase nenhum  espaço de discussão e reflexão. Parece que entre egos deformados, da clientela e dos eventuais dirigentes, cada um por seu turno,  julgando-se o mais apetrechado e 'competente' a encaminhar as soluções dos problemas da área, acrescida da completa precariedade técnico-metodológica dos processos de intervenção do setor público no setor, sempre a colocaram, e ainda a colocam como uma das áreas mais ‘fechadas’, à semelhança daquelas manifestamente burocráticas do aparelho. Por mais estranho que pareça, para uma área denominada Cultura !

      Nenhuma dessas restrições ‘históricas’, nos fez mudar de atitude, sobre a necessidade de reflexão interna e com a sociedade. Daí essa nossa iniciativa atual, que pode ser avaliada, por muitos, como uma espécie de tentativa de resgate ou toque de reunir de alguma 'Armata Brancaleone' ! 

      E para finalizar: de tanto insistirmos sobre a necessidade de reflexão, até provocamos a realização de um seminário interno, num hotel das proximidades de Curitiba - ao final de 2005.  Só que os resultados, foram sofríveis, para dizer o menos. Mas, desistir desse caminho da democracia participativa, que supomos particularmente adequado à área da Cultura, dentro das organizações públicas, jamais !

 

(*) Ipardes – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – autarquia estadual de pesquisas sócio-econômicas.

 


Postado originalmente, em 21/02/08 às 12h22



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h38
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03. DOS PROCESSOS 'MODERNOS' DE GESTÃO PÚBLICA.

      Na direção do ‘velho’ aparelho-de-estado, o todo poderoso aparato de meados do século passado, ainda estão focalizadas nossas maiores expectativas de mudança, crescimento e desenvolvimento econômico;  embora ao aparelho de hoje, se tenha atribuído outro papel, outra missão e esteja focado muito mais, no tal ‘ajuste fiscal’, devidamente manietado pela famosa ‘Lei de Responsabilidade Fiscal’. Este modelito engendrado na Nova Zelândia, é parte fundamental do receituário do FMI, para solucionar males fiscais de todos os calibres ou naturezas. Com isso se produz um excedente fiscal colossal (da ordem de R$ 200,0 bilhões ao ano), cuja finalidade é enfrentar o ‘Serviço das Dívidas Interna e Externa’. Para este ‘affaire’, o Orçamento Fiscal da União para 2007, consignava R$ 228,8 bilhões, ou seja, 19,7% do seu total de R$ 1.181,1 bilhões. ‘Serviço’ este que nada mais é do que um enorme processo especulativo, com sólidos interesses dentro e fora do País, que o estado realimenta. Tudo em nome de supostas ‘fragilidades’ de países como o nosso, diante da voracidade das forças da globalização.

      Como é do conhecimento geral da sociedade, nos Orçamentos Fiscais de todas as esferas de governo, após as vinculações constitucionais obrigatórias, para a Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, ‘Serviço’ da Dívida etc., não sobra quase nada para o ‘resto’ - o que inclui todas as demais áreas do aparelho e suas respectivas funções.  Entre estas ‘outras’ áreas e funções, estão os investimentos em geral – com destaque para os de infra-estrutura.

      E nem é o caso de mencionarmos, o que se destina ao ‘lazer’, isto é, ao esporte, à cultura e ao turismo;  tidos até bem pouco tempo, como tarefas diletantes e não essenciais, onde o estado, pouco ou nada intervinha ! As inúmeras tentativas de desmantelamento da máquina, que parece ser uma espécie de 'Hidra de Lerna', tem tido pouca eficácia operacional, de redução de custos, ou melhorias nos processos de gestão. O que parece ter funcionado melhor é o torniquete do 'enxugamento' nos recursos; a massa maior das receitas vêm se concentrando na esfera federal, sob o tacão da área fazendária.  Com isso limita-se o 'oxigênio' e a iniciativa da maioria dos setores do aparelho federal, repercutindo severamente, nas esferas estadual e municipal.  Isto contudo, parece não ter maiores  conseqüências ‘no real’:  por mais estranho que possa parecer, a máquina continua com o mesmo perfil e com o mesmo estilo de atuação: cego, tentacular e paquidérmico, como se nada tivesse mudado.  Seria a política o campo próprio para a arte do irreal, da manipulação, da tergiversação, da prestidigitação ?  Estaria aí presente algum elemento comum, entre a corrente literária latino-americana, chamada ‘realismo fantástico’  e as práticas políticas dominantes, nas nossas terras, ou no continente ?

Postado originalmente, em 22/02/08 às 14h12



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h34
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04.1 APARELHO 'SEM CABEÇA' OU SEM AUTO-CRÍTICA ? (continúa)

      Uma pergunta, que está sempre presente, nos momentos de reflexão institucional interna: a que se deve a existência de uma área de Planejamento que não planeja ? Ou que não assume nenhuma liderança institucional, nenhuma iniciativa de reflexão, nenhum processo de auto-crítica ? É claro que aqui, na falta de um processo permanente e articulado de gestão, de uma divisão de trabalho clara, e ainda, pela falta desse ‘exercício’ continuado e cumulativo, vai se perdendo o conhecimento instrumental da realidade – se é que esse conhecimento acumulado existiu em algum momento. Por outro lado, planejar também é uma questão de ‘vontade política’: é uma tarefa quase que indelegável, da autoridade principal, ou do grupo no poder; e cabe falar em grupo, quando há neste, aquela divisão do trabalho, antes mencionada.

      Ao examinarmos nas últimas décadas, a história do nosso Estado, veremos como isso sempre foi feito. Em geral, as pessoas que são colocadas nos ‘grupos de transição’, como membros ou na sua coordenação, em grande parte dos casos, não têm cacife político para garantir a sobrevivência das sua propostas ou ‘tocam de ouvido’, na sua suposta especialidade. ‘Sustentar’ ou subsidiar um discurso político, não requer nenhum conhecimento técnico específico – a não ser um mínimo de truques de marketing. Mas adiante, outras pessoas passarão a responder pela aplicação das propostas e com isso, o ‘processo’ anterior começará a morrer, ao mesmo tempo que tem início um novo ! Na verdade, não há um ‘ciclo novo’, a cada quatro anos. Dentro de cada período de governo, há uma infinidade de sub-ciclos, determinados por elementos fortuitos, de mudança na realidade político-institucional, mudanças na equipe etc. Isso caracteriza, embora a aparente contradição de termos, uma ‘descontinuidade contínua’. Tentar construir modelos explicativos de tais fenômenos é tarefa desafiadora: nela uma enorme seqüência de fotos, não faz um ‘filme’! Planejar, nestas circunstâncias institucionais, sem a construção diuturna, de uma instrumentação adequada, sem a percepção apropriada dos processos de transformação da sociedade, acaba não envolvendo aspectos fundamentais dessa dinâmica. Como resultante, teremos planos sem processo de sustentação, o que fatalmente, vai gerar documentos sem nenhum compromisso com os destinatários das propostas. Puros enfeites para as prateleiras da burocracia !

Postado originalmente, em 25/02/08 às 12h29



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h30
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04.2 APARELHO 'SEM CABEÇA' OU SEM AUTO-CRÍTICA ? (continuação)

      Vamos citar alguns exemplos raros, de exceção a essa regra: é possível que apenas no período 1961-64, seu Chefe do Executivo tenha exercitado (apenas, em parte do mesmo), algum tipo de planejamento, a partir de uma visão estratégica de gestão do Estado ! Embora, nem um plano formal existisse. Contudo, no novo período em que este mesmo político esteve na Chefia do Executivo, seu novo Plano, cujo mote era ‘aumento da renda real pessoal’, feito sobre projeções demográficas que o Censo de 1980 revelou equivocadas, acabou ‘engavetado’, antes do início de sua aplicação. Isto, apesar de ter sido objeto de discussões, em centenas de reuniões, Estado a fora !

      Além desses casos, talvez mereça ser mencionada, também com contribuição pontual, a reformulação ampla que sofreu o programa ‘Pró-Rural’, conjunto de ações de planejamento rural integrado, ao início do período de 1983-86, também como exemplo isolado de processo articulado de planejamento. Entre ciclos e anti-ciclos de crescimento ou estagnação econômica, planejou-se, quando se planejou, à maneira e conforme as percepções e interesses da autoridade principal, ou do grupo instalado no poder. Nestas condições, nunca pode haver planejamento de estado e de longo prazo. Aqui, as poucas exceções justificam a regra: houve processos pontuais, principalmente nas áreas de transportes e energia, notadamente, quando demandavam financiamentos externos – coisas para ‘inglês’ ver ! Na primeira, os vários projetos chamados BID I, BID II, BID III (que foram até não sei quanto !), determinavam prioridades de investimentos, embasados nos fluxos de demanda da malha rodoviária. Ocorre que ‘na real’, quem determinava os investimentos na rede, eram as pressões do clientelismo político.

      Se não há no setor público, o exercício permanente de um processo consistente de planejamento, ou se ele é feito à moda do dirigente ou grupo instalado temporariamente no poder e ainda, apenas ao início do respectivo mandato, não houve por via de conseqüência, a acumulação sistemática de informações, que permitissem visualizar historicamente, o sem número de tentativas e erros perpetrados e suas avaliações. A equação perversa é mais ou menos esta: realidade improvisada, na formulação das propostas, igual a processos de gestão inconsistentes ! Improvisa-se sem assumir um compromisso efetivo com a maioria dos segmentos da sociedade porque, não se hierarquizam ou se definem claramente, as prioridades. E ao final, a avaliação, pela inconsistência total do processo, se torna inexeqüível ! Para a felicidade geral da quase totalidade dos nossos políticos, de perfil conservador, voltados sobretudo, para a manutenção do ‘status quo’ que nada mais é do que, o esforço permanente de manter o seu grupo no poder ! E assim, a cada ciclo de quatro anos, ensaiam-se ou se encenam ‘mudanças’, objetivando nada mudar !


Postado originalmente, em 25/02/08 às 12h31



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h26
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05. QUEM FAZ O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL ?

      A ausência ou a precariedade histórica do Setor Cultura no aparelho-de-estado, que quando existe, não consegue responder às demandas mais elementares da sociedade, cumprindo um papel de mero figurante no ‘sketch’ político-institucional, levou com que a sociedade assumisse a solução de suas necessidades. A começar pelas famílias, investindo no desenvolvimento artístico – pais remetendo seus filhos, desde a mais tenra idade, para as escolas de artes; jovens e adultos investindo no seu próprio desenvolvimento; o pequeno empreendedorismo, dando resposta a essas demandas da sociedade; pessoas ou famílias preservando objetos históricos, imóveis, elementos da cultura imaterial. Daí se coloca um dos pressupostos principais da nossa proposta: é a sociedade que faz o desenvolvimento artístico e a preservação do patrimônio cultural !       

      Como decorrência desta primeira afirmação, ‘sobra’ para o Setor Cultura, um papel de figurante, independentemente da sua existência formal ou posição de destaque, no organograma do estado.

      Por ser recente e por isso, ainda incipiente o processo de interveniência do estado no setor, diríamos que superar essas conotações negativas que a mesma padece, são também parte dos objetivos de políticas públicas, a serem perseguidos. Como tarefa tradicionalmente assumida pela sociedade, diante do quadro exposto, a participação do poder público só poderá ser supletiva, ou seja, complementar à ação da sociedade. Por isso, é necessário estruturar uma forma de conhecer e acompanhar o que a sociedade faz. Melhorar o conhecimento da realidade, da capacidade instalada em serviços culturais e das expectativas dominantes, devem ser as linhas principais de reversão do quadro e da retomada da iniciativa, fundamental para a instalação de um processo de políticas públicas, que responda às demandas da sociedade, com sustentabilidade !


Postado originalmente, em 27/02/08 às 12h02



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h22
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06. DILEMAS & PRIORIDADES: PRODUTO OU PROCESSO ?

      Tradicionalmente, as ações na área da Cultura estão sempre, mais voltadas aos ‘produtos’ a serem gerados, ou mesmo a conteúdos a serem veiculados, ou seja, a eventos, ao espetáculo, à luxúria, aos apelos de marketing instuticional, ou político-partidários e muito pouco, aos processos de intervenção na realidade – daí o seu baixíssimo nível de sustentabilidade.

      Como já foi dito, temos como pressuposto democrático, a necessidade de participação, cada vez mais ampla, de todos os segmentos envolvidos com o ‘fazer’ cultural. E isso deve envolver, também, o público do setor. Que não pode ser tratado como uma entidade passiva, ‘consumidora’ de algo que muitas vezes, nada lhe diz das suas vivências, das suas ansiedades, das suas expectativas, da sua auto-estima, dos seus projetos de vida.

      Na pauta do desenvolvimento cultural de uma sociedade organizada, diferentemente da pauta educacional, predominantemente conformista e conservadora, está subjacente a criação, a inovação, a ousadia, a ruptura dos cânones consagrados, até os limites da negação da arte ou dos elementos mais representativos da história e da memória dessa sociedade.

      Os avanços que possam ser obtidos, na formulação, aplicação e avaliação das políticas públicas do setor, têm que revelar nas suas práticas, este viés inovador, sobretudo, na adoção de processos de participação democrática. Processos estes, que em geral, estão submetidos à direção ‘oblíqua’, repetitiva, auto-referente, conservadora, autoritária e centralista, com que políticos e seus prepostos costumam ‘tocar’ o setor, em qualquer esfera de governo. Negar este ‘controlismo’ conservador tem a ver com o ‘compromisso social’ da Cultura, com a inovação, com a ruptura da inércia. Compromisso esse que confere uma responsabilidade maior à área: as inovações necessárias aos processos de mudança, sempre ausentes nas ações ‘genéricas’ do estado, terão que ter na área, posição de destaque !

      Sem um processo de mobilização e participação permanentes da sociedade, sem sua parceria constante, a Cultura não se instalará, como elemento crítico, como elemento central no processo de intervenção do aparelho. Íamos adotar o termo ‘reinstalará’; contudo, esta hipótese parece-nos equivocada ! Talvez a Cultura, enquanto ente setorial da máquina pública, nunca tenha sido elemento relevante, neste processo de intervenção.


Postado inicialmente, em 29/02/08 às 20h00



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h19
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07. DAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA.

      Estávamos anteriormente, tentando delinear, em rápidas pinceladas, as práticas de gestão historicamente comuns, ao aparelho-de-estado em geral. Na Cultura, não é diferente. Só que nela, se acrescem outros fatores, que a colocam numa posição marginal ou reforçam o círculo vicioso de sua marginalidade:  (1) o principal deles é o ‘noviciado’.

      É recente a interveniência do estado na área.  Por isso, o processo de acumulação de conhecimento instrumental da realidade, ainda é incipiente -  muito menor que em outras áreas, mais tradicionais. Isto leva a adoção de práticas de gestão, bastante inconsistentes e até desconexas. A isso tudo, num enorme círculo vicioso, acrescem-se, como causas ou efeitos, outros fatores, como (2) o fato da área não contar com recursos financeiros expressivos - em geral, 0,5% do orçamento público anual – em qualquer esfera de governo – exceção feita ao Setor Cultura de algumas grandes cidades, na sua maioria, capitais de estados; (3) não contar com estrutura de recursos humanos compatível com sua tarefa: vive de ‘cargos em comissão’, estagiários, do ‘empréstimo’ de pessoal da Educação, de ‘agregados’ sob várias formas de terceirização, formal ou informal e até do voluntariado; e ainda (4), não ter por si mesma, nenhuma presença no imaginário coletivo da sociedade.

      Salvo em ciclos como o do nosso famoso Cantor-Ministro, presença por si só marcante, para qualquer público. Mas, que recentemente, ensaiou uma suposta saída ! Talvez convencido de que só um discurso inovador não bastaria !   No entanto, não se sabe se com essa atitude, conseguiu mudar algum detalhe do quadro !   Apenas a título de especulação: recoloque-se no MinC seu antecessor, Francisco Weffort e voltaremos a ter o ‘sumiço’ do Ministro e da área;  pois este ex-quadro fundador do PT, bateu todos os recordes, ao passar períodos de até um ano, sem aparecer na mídia e sem dizer o que fazia ou a que tinha vindo. Se o ‘piloto’ sumira, o que poderia fazer sua ‘tripulação’ (no MinC ou nos estados) ? Por vias transversas, podemos concluir: como o umbigo de FHC e a Cultura, não tinham nada em comum, o resultado é bem conhecido de todos !

      Como o campo de atuação da área  no plano concreto, é bastante limitado - pela precariedade do aparelho e escassez de recursos, já mencionados, ela ‘escolhe’ (5) suas parcerias na sociedade, exercitando à sua maneira, uma teia de relações de compadrio e clientelismo, numa espécie de processo de escambo, de cargos ou recursos, a determinados segmentos com interesses na área, em troca de apoio político ou de trégua, da parte daqueles mais incisivos ou ameaçadores. Tais distorções, também estão estreitamente ligadas à fragilidade dos seus processos de gestão.

      No caso do Paraná, a idéia de Cultura está muito mais associada às ações mais concretas, do Centro Cultural Teatro Guaíra ou do Museu Oscar Niemayer, do que à Secretaria respectiva. Embora já estejamos a ponto de ‘comemorar’, em 2009, 30 anos de existência da SECE-SEEC e por onde já desfilaram 8 (oito) Titulares, o exame da história pregressa da instituição, não aponta fatos marcantes, que se constituam em divisores de águas, final ou começo de ciclos importantes na sua existência. E finalmente, para resumir: se alguém sair por aí, à maneira do Ibope, perguntando ao cidadão comum, o que faz ou para que serve o Setor Cultura, aqui ou em qualquer outro lugar do nosso País, é muito provável que poucos cidadãos tenham alguma resposta a dar ! 

 

Postado originalmente, em 03/03/08 às 10h44



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h16
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08. NOTA HISTÓRICO-EXPLICATIVA (2).

      Não é nossa intenção produzir 'um discurso' com requintes de rigor científico; por isso não vamos compulsar toda uma fundamentação acadêmica, que chancele as nossas afirmações. Até porque, como já mencionamos anteriormente, em outro texto desta série, praticamente não existem textos em português, na linha por nós adotada, de políticas públicas da cultura, por um viés republicano. E também não é do nosso conhecimento, algum exercício teórico-metodológico que pretenda instrumentar concretamente, o Setor Cultura do aparelho, para o seu próprio desenvolvimento e então, estimulá-lo a se colocar no fulcro de qualquer processo de mudança mais amplo. 

      Mas há da nossa parte, não podemos negar, algumas fontes inspiradoras desse embrião de proposta teórica, que estamos lançando à discussão dos interessados. Algumas destas fontes, foram mencionadas; outras estão subjacentes e vamos explicitá-las, mais amiúde. Na sua grande maioria, são modelos quantitativos de diagnóstico da realidade, principalmente das áreas de Agricultura e de Desenvolvimento Urbano.

      Entre esses modelos estão (1) os métodos de ‘programação linear’, do início dos anos 1970, de planejamento agro-econômico, ao nível de propriedade rural; explicitados sob o título de ‘Método Simplex’, pelo prof. Joaquim Severino, em curso de 'Planejamento Governamental' (SEPL/Pr-MPCG, Curitiba, 1972).  O atual estado da arte da questão, por sua vez, é a chamada (2) ‘Agricultura de Precisão’, dos anos de 1990 nos USA e Canadá. Também intervém ao nível de propriedade rural, só que com apoio de um pacote tecnológico, centenas de vezes mais sofisticado, que o antes mencionado. Começando, por um levantamento plani-altimétrico da propriedade, através de GPS; passa também por pesquisas detalhadas dos tipos de solos, necessidades de corretivos e outros tratos; tudo isso, de modo a instrumentar programas computacionais, com as principais variáveis intervenientes na implantação de determinado tipo de cultura agrícola e dimensionar-lhes, com a máximo precisão, sua otimização. Trata-se de um processo caro, que usa programas computacionais licenciados pela Universidade do Texas (entre outras), que ainda tem aplicação limitada às grandes propriedades agro-exportadoras de soja. Tivemos acesso a esse tipo de instrumento de planejamento, através de um nosso ex-cunhado agrônomo, pós-doutor na matéria em universidade canadense. Outra vertente de inspiração, foi o (3) ‘Modelo de Planejamento Urbano e Local’, de Posadas & Etchegaray (OEA), demonstrado em curso sobre o mesmo tema (Serphau/Minter, Rio de Janeiro – 1973), pelo rigor estrutural da proposta; da mesma forma, a (4) ‘Política de Desenvolvimento Urbano’ - PDU, elaborada para o estado do Paraná (SEIN/Pr, Curitiba, 1973), cujo principal destaque metodológico foi a ‘análise fatorial’, aplicada aqui, pela primeira vez em grande escala. Neste estudo, tratava-se de avaliar os fluxos de trocas, de todos os tipos de serviços, entre os nossos principais centros urbanos da época e suas regiões ditas ‘polarizadas’, de modo a avaliar-lhes a importância do seu equipamento urbano e sugerir medidas para o seu futuro desenvolvimento. Nosso contato com esse estudo, deveu-se a à nossa partticipação no projeto chamado ‘Eixos Industriais do Estado’ (Ipardes-SEPL/Pr, Curitiba - 1974), que pretendeu dar seqüência àquele estudo anterior. 

      Por último, mas não menos importante, devemos mencionar dois grandes amigos nossos, que no trabalho e na sempre mencionada perspectiva republicana, conquistaram nosso maior respeito: (5) Emílio Carlos Boschilia, que nos anos 1990, como Diretor do Ipardes, nos deu apoio decisivo, institucional e pessoal, à 1a. fase, do também já mencionado projeto 'O Paraná da Gente' (SEEC-Ipardes/Pr, 1993-94). Sem o seu apoio pessoal, sob o aspecto metodológico, e institucional, colocando os recursos da instituição que dirigia, à disposição do mesmo, o alcance do que se fez, enquanto mobilização da sociedade, teria sido consideravelmente mais limitado. E (6) Glauco Souza Lobo, Coordenador do grupo 'Clóvis Moura' (SEED-SEEC, Curitiba, 2006 ...), projeto multi-setorial do Governo do Estado, cujo objetivo é resgatar a história e a contribuição dos quilombolas, na história do Paraná. Trata-se, na nossa percepção, de uma das únicas abordagens metodologicamente corretas, de políticas públicas de cultura: inventariar sistematicamente, para depois atuar sobre os resultados. Se as ações previstas, efetivamente ocorrerem, tratar-se-á de um projeto de políticas públicas sustentável. 

      Como se pode ver, são modelos calcados em métodos quantitativos e sua adaptação e transposição para a área da cultura, exigem alguns estudos preliminares. Contudo, parte disto, já vem sendo feito, no trabalho mencionado acima, com os quilombolas. Nossas reflexões dos últimos 15 anos, sobre o Setor Cultura, nos levam a crer que tal processo de inventário, tanto do desenvolvimento artístico, como da preservação do patrimônio cultural, é tecnicamente viável.  Exemplos de processos de mobilização da sociedade, nós também os mencionamos antes ('Pró-Rural' e 'O Paraná da Gente'), dentre os muitos que história administrativa do Paraná registra.

      Projetos e inventários participativos, sempre são uma boa tática de mobilização da sociedade e de obtenção de apoio político-institucional direto, desde que haja vontade política para tal. Contudo, via de regra, nossos políticos, na pretensão de ser a única via de relação estado-sociedade, acabam barrando ou 'anestisiando' esse processo de contato direto, que na visão míope da maioria, é ameaçador ! Por isso, nossa proposta de fazer esse inventário, de 'fora' do aparelho, por um ente da 'sociedade civil organizada', nos parece ser a forma de 'driblar' este entrave.


Postado originalmente, em 07/03/08 às 18h59



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h12
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09. ENSAIOS PARA UMA ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONCEITOS.

      Mas então, como fazer ação supletiva no desenvolvimento cultural, sem conhecer pormenorizadamente, quais e onde estão os instrumentos e investimentos da sociedade ?

      Preliminarmente, vamos deixar clara nossa proposta, pelo que ela não é !  O processo ora sugerido, em nada a ver com a criação de programas do tipo ‘oficinas itinerantes’, ‘caravanas de espetáculos’, bastantes comuns no setor, nas últimas décadas: que em geral, concorrem para desmantelar ou desacreditar os serviços culturais locais. Chegam a uma pequena cidade, com um ‘oficineiro’ ou uma ‘troupe’ profissional experiente, vinda de um grande centro, que ali permanece por apenas algumas horas ou dias;  ‘levanta’ desmedidamente, as expectativas locais e vai embora, deixando atrás de si, apenas um rastro de soluções mal resolvidas. Isto positivamente, não é o que está sendo proposto como desenvolvimento, e muito menos, desenvolvimento cultural sustentável.

      Para resolver de forma sustentada esta questão, o poder público precisaria dispor de um inventário da capacidade instalada da sociedade, no desenvolvimento artístico. E da mesma forma, com relação ao patrimônio cultural, material e imaterial.  Ambas as ações deverão contar com a participação ampla a permanente, de todos os segmentos sociais interessados e envolvidos com essas questões.

      Como fiéis depositários da história e da memória, pessoas, famílias, entes associativos, instituições públicas e privadas deverão estar envolvidos com todo o processo de levantamento das informações, de modo que a participação e o resgate coletivo, dos elementos do patrimônio histórico comunitário, além de gerarem um saldo educativo, possam ser preservados onde estiverem, fazendo parte de um acervo público de referências de informações, de uso da sociedade como um todo.

      No que se relaciona ao desenvolvimento artístico, conhecidos os recursos existentes  em cada localidade, bem como as competências técnicas e de gestão disponíveis, caberia ao poder público os esforços de melhorar-lhes essas competências e a sustentabilidade, de cada ente envolvido. Essa ação deverá ser pontual, melhorando competências técnicas, competências de gestão, apoio ao associativismo, ao pequeno empreendedorismo cultural, de modo a ajudar a sobrevivência e o desenvolvimento dos serviços culturais locais, no nosso caso, das médias e grandes cidades do interior. 

      Certamente, um processo dessa envergadura, pelo círculo vicioso que o Setor vem vivendo, só poderia ser conduzido e produzido, de fora do aparelho, por um ente da sociedade civil organizada, tipo ONG, OS ou OSCIP. Tal arranjo institucional promoveria os inventários, com a mobilização, participação e parceria da sociedade, em todo o processo. O saldo político-educativo dessa parceria – ente da sociedade civil + Cultura, tenderia a fortalecê-la, a partir da aplicação mais ampla, de instrumentos próprios da sua atuação.  E o ‘aparelho’ cultural então fortalecido, poderia articular-se com a  Educação, de modo que, subsidiariamente,  os processos de desenvolvimento artístico e de educação patrimonial, viessem a fazer parte dos futuros currículos do ensino regular. Outra hipótese,  seria apenas o uso dos espaços escolares, com atividades extracurriculares para os próprios alunos e para as comunidades adjacentes. Desse modo, poderíamos ter grandes ganhos para os processos educativos, pelo caráter inovador da Cultura, em processos e produtos, que a Educação normalmente não tem; e para a própria Cultura, pela utilização da infra-estrutura e clientela da rede pública de ensino regular.

      Para operacionalizarmos e objetivarmos nossos conceitos, diríamos que este roteiro-proposta como um todo, deverá ser tratado como hipótese de trabalho, e passará necessariamente, por estes desdobramentos:  

      (01) seleção dos sujeitos do inventário – profissionais, serão objeto apenas de registro; não passarão por qualquer tipo de classificação de competências (**); os demais entes envolvidos com atividades culturais de qualquer natureza  (artistas, grupos artísticos, entidades associativas  pequeno e médio empreendedorismo cultural, instituições  públicas e privadas da área etc), considerados pelo processo de inventário, em processo de formação ou com potencial para tal, estarão sujeitos a um processo de classificação de competências, e serão arrolados, até os limites que a ‘definição de termos’ estabelecer, como entes integrantes permanentes ou potenciais, de atividades culturais;

      (02) definição dos serviços culturais de apoio (cenógrafos, divulgadores, iluminadores, montadores, curadores etc.), tratados da mesma forma: profissionais, só registro; semi-profissionais, classificação e registro;

      (03) delimitação territorial - como preliminares, diríamos que o nível de qualidade, sofisticação e sustentabilidade econômica, na prestação de serviços de qualquer natureza – inclusive os culturais, guarda estreita correlação com os níveis de desenvolvimento sócio-econômico de cada aglomerado urbano.  Em razão dessa concentração espontânea, do objeto do inventário na realidade concreta, e ainda, para delimitação de campo e viabilidade técnico-econômica do mesmo, será relevante, como abrangência territorial, levantar informações apenas dos grandes e médios municípios,  justamente aqueles que já polarizam as demandas de serviços culturais regionais de qualidade. E completando esta hipótese de trabalho, diríamos que cerca de 80-90% dos serviços culturais, de qualidade e importância regional, estão localizados nas sedes de cerca de 10 a 15% dos nossos municípios. No caso do Paraná, são 40 a 60 sedes municipais, que seriam o foco principal de pesquisa e de intervenção direta posterior.

      (04) relação centro-periferia -  embora as escolhas sugeridas no item anterior, envolvam relações do tipo centro-periferia, da realidade perversa do sistema capitalista, só o conhecimento detalhado, de potencialidades e carências do ‘centro’, já prestador de serviços regionais, nas suas relações de trocas com a ‘periferia’, nas trocas intra-regionais, permitirá, através de um processo de intercâmbio sistemático, diminuir as distâncias de desenvolvimento, hoje existentes e  em processo de aprofundamento, inclusive; 

      (05) construção de uma escala de classificação das competências técnicas e gerenciais a serem inventariadas;

      (06) dimensionamento do público e as segmentações de clientelas, nos seus tamanhos e complexidades, para avaliar os mercados culturais regionais;

      (07) levantamento de custos do inventário e estimativas dos futuros processos de intervenção;

      (08) definição de mecanismos de avaliação de resultados, para eleição de prioridades e indicativos dos futuros programas, para uso setor público;

      (09) formulação de estratégias de acesso a fontes de financiamento, públicas e privadas.

      (10) elaboração de estratégias de sustentação, para os processos de desenvolvimento cultural, de modo que eles se tornem perenes, seja com a contribuição e o engajamento do aparelho-de-estado, particularmente do Setor Educação, ou mesmo com esta participação, apenas eventual, ou até sem ela em caráter permanente.

 

(**) na ‘definição de termos’, daremos aqui, apenas uma sinalização prévia, seriam especificados os entes ‘sujeitos’ do inventário, cuja sobrevivência se dá exclusivamente, de suas atividades culturais;  poderão ter, por exemplo, uma principal e outras complementares, mas sempre na área cultural: tipo artista plástico + cenógrafo + curador, ou músico + professor de música etc.



Postado originalmente, em 12/03/08  às 18h37



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 20h07
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10.1 A TÍTULO DE SÍNTESE: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO, INSTITUIÇÃO E MUDANÇAS (continúa)

      O texto a seguir, pretende ser a síntese da série de 9 (nove) temas, postados anteriormente em nosso blog, sobre ‘Políticas Públicas de Cultura’. O processo da elaboração destes textos e a sua postagem gradativa, durante cerca de 30 (trinta) dias, teve e tem como objetivos expor à discussão de todos os interessados, com destaque para gestores culturais e a academia, esta versão preliminar desta temática, com nosso espírito desarmado, aberto, pautado pelo sentido republicano e solidário que deve ser característico de toda política pública, genuinamente democrática. Outra razão importante: é na área da Cultura do setor público, onde talvez haja historicamente, menos espaço e experiências reais de reflexão e discussão, e onde teoricamente, os graus de liberdade para esta discussão são maiores. Explicar esta aparente contradição é parte dos nossos desafios.

      São alguns pressupostos estratégico-metodológicos, acumulados ao longo do nosso trânsito profissional, pela Prefeitura de Curitiba e pelo Governo do Estado do Paraná;  neste último, através do Sistema de Planejamento, onde passamos pelas Secretarias de Recursos Humanos, Educação, Casa Civil, Administração e Cultura. Trata-se de um esforço preliminar de sistematização de uma metodologia de intervenção do Setor Cultura, na sua realidade concreta, no sentido sociológico do termo. O conhecimento sistemático da realidade, através de inventários, queremos crer, vai permitir de modo mais consistente, a formulação, aplicação e avaliação dessas políticas públicas, pelo viés republicano, nunca é demais  destacar.

      Dentro do aparelho-de-estado, como estrutura de poder e microcosmo da sociedade, sempre houve uma violenta competição por recursos, agravada nos últimos 10-12 anos, pelo chamado 'ajuste fiscal'. Áreas de instalção recente, somado ao fato de tratarem de tarefas ligadas ao lazer (esporte, turismo e cultura), tidas até poucas décadas atrás como diletantes, têm tido dificuldades em obter suporte no orçamento público. 

      Neste contexto, já amplamente restritivo, o planejamento dificilmente foi um instrumento de uso corrente e decisivo - portanto, os processos de intervenção da 'máquina', raramente foram estruturados, de forma consistente, por algum tipo de lógica interna. A ausência do planejamento, como anteparo institucional e de discussões prévias, tem levado com que essas demandas sejam hierarquizadas, na falta de melhores critérios, por pressões fisiológico-clientelistas.

 

Postado originalmente, em 20/03/08 às 13h21.



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 11h24
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10.2 A TÍTULO DE SÍNTESE: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO, INSTITUIÇÃO E MUDANÇAS (continuação)

      Entre os temas de políticas públicas de cultura que abordamos mais detalhadamente, objeto dos textos 05, 06, 07, 08 e 09, passaremos a seguir, ao resumo dos seus principais pontos e propostas de discussão:

 

(1)   Quem faz o Desenvolvimento Artístico-Cultural ?  A precariedade do Setor Cultura, aplicável a todas as instituições públicas dessa natureza formalmente existentes, levou historicamente, com que a sociedade resolvesse por si mesma, suas demandas na área. Nestas condições, restou ao setor, um papel de figurante no ‘sketch’ político-institucional, ou seja, um papel supletivo, quando o mesmo se propõe a realizar alguma ação ou programa relevante;

(2)   Dilemas & Prioridades: Produto ou Processo ?   A precariedade do aparato e dos instrumentos do Setor Cultura já mencionada, o tem levado a um processo recorrente, amplo e imediatista, de terceirização das suas ações.  Por isso, a médio e longo prazos, a ênfase maior tem sido em produtos acabados, de baixos custos, ‘prête a porter’, prontos para o ‘consumo’, ou seja, aos eventos, ao espetáculo, à luxúria, a ação cultural como truque de marketing, seja institucional ou político-patidário.  Muito pouco se faz, em torno dos processos de intervenção na realidade;  isso explica o baixíssimo nível de sustentabilidade das suas ações. Terminado o evento, varre-se o ‘lixo’ para debaixo do tapete e está concluída a ‘tarefa’ ! O reforço nos processos poderá ser obtido, com níveis crescentes de parceria e participação da sociedade.

(3)   Das Práticas de Gestão Pública da Cultura.  Há uma série de características típicas da área, que a colocaram historicamente, num autêntico círculo vicioso perverso de estagnação permanente.  Uma delas é o  (3.1)  noviciado: é recente a intervenção do estado, na áreas de lazer;  por isso, as práticas de gestão, não tanto no turismo, mas certamente, no esporte e na cultura, são ainda bastante inconsistentes. Com a agravante de que se chegou à fase neoliberal, do desmonte do aparelho-de-estado, ou do chamado ‘estado mínimo’, sem que essas áreas se tivessem instalado plenamente e amadurecido um modelo próprio.  Outro aspecto é o fato da área  contar com  (3.2) recursos financeiros inexpressivos – geralmente 0,5% dos orçamentos públicos, em qualquer das esferas de governo. Da mesma forma,  (3.3)   falta-lhe estrutura de recursos humanos, especialmente de qualidade e em níveis compatíveis com a sua tarefa.  Acrescido a isso,  (3.4) não ter nenhuma presença no imaginário coletivo da sociedade, como produto gerado pelo seu próprio trabalho e existência.  As tentativas de colocar ‘superstars’ na tarefa, como o nosso atual Ministro, ou em outras épocas, o jogador Edison Arantes do Nascimento (‘Pelé’) nos Esportes, não têm provocado mudanças significativas no quadro.  Como decorrência dessa fragilidade toda, a área ‘escolhe’ suas parcerias na sociedade, exercitando à sua maneira, (3.5)  uma teia de relações de compadrio e clientelismo, numa espécie de escambo, de cargos ou recursos, em troca de silêncios, condescendências ou ‘apoios’ políticos. Essa característica, não é exclusiva do Setor, mas a fragilidade institucional do mesmo, torna seus efeitos deletérios muito mais perversos. E o mais importante:  (3.6) a falta de conhecimento instrumental da realidade, derivada da ausência do exercício, sistemático e articulado, de um processo de intervenção planejada.

             Todas estas características negativas nos fazem concluir até aqui, que o próprio Setor Cultura, como parte do aparelho-de-estado, em qualquer das suas esferas de atuação, não é capaz por si só, de reverter essa sua posição de marginalidade político-institucional.  Daí a nossa sugestão de que os inventários sejam produzidos por um ente da sociedade civil organizada, do tipo ONG, OS ou OSCIP, de preferência, sem aporte de recursos públicos, e que enfatize um amplo processo de mobilização, de todos os segmentos sociais interessados.  Por essa via, supomos seja possível superar esse fator inercial inicial.

 

(4)   Nota Histórico-Explicativa (2).  Não é nosso propósito produzir um ‘discurso’ com rigor científico.  Por isso não compulsaremos, pari passu  a fundamentação acadêmica relativa a cada uma das nossas afirmações. Até pela ausência de produção significativa, na linha por nós adotada, de políticas públicas por um viés republicano.  Contudo, não podemos negar  as fontes inspiradoras a longo prazo, que nos levaram gradativamente, a adotar e recomendar esta linha de atuação. Estas fontes vêm principalmente, de modelos quantitativos de diagnóstico, usados como instrumentos de planejamento, nas áreas de Agricultura e Desenvolvimento Urbano.

      No primeiro caso, estão os  (4.1) Métodos de Programação Linear’, aplicáveis ao nível de propriedade agrícola, do início dos anos 1970;  o atual estado da arte desta questão, é a chamada  (4.2) ‘Agricultura de Precisão’, oriunda dos USA e Canadá, do início dos anos 1990 - também aplicável à mesma escala de trabalho.   Entre uma e outra, há uma diferença de duas décadas de desenvolvimento das tecnologias da informação.

      No segundo caso, do Desenvolvimento Urbano, devemos mencionar o  (4.3) ‘Modelo de Planejamento Urbano e Local’, de Posadas e Etchegaray (OEA - 1973), que muito contribuiu conosco, especialmente pelo seu rigor estrutural; e ainda nesta vertente,  a  (4.4) ‘Política de Desenvolvimento Urbano – PDU’ (Governo do Paraná, 1973), como primeiro estudo, para todo o Estado, que usou ‘análise fatorial’ em larga escala. 

      E por último, mas não com menor importância, devemos mencionar a contribuição de dois amigos nossos:  (4.5) Emílio Carlos Boschilia, pelo apoio institucional – como Diretor do Ipardes à época, e pessoal, sob o aspecto metodológico, ao projeto ‘O Paraná da Gente’ (SEEC, 1993-94), inventário do patrimônio cultural do Paraná, iniciado em 1992; e  (4.6) Glauco de Souza Lobo, Coordenador do ‘Grupo Clóvis Moura’, de levantamento da contribuição dos quilombolas à história e ao desenvolvimento do Paraná. Esta última contribuição nos assegura, que o caminho por nós sugerido, de inventários sistemáticos para posterior intervenção sobre os seus resultados, é o caminho mais acertado, para o desenvolvimento cultural sustentado.

 

 Postado originalmente, em 20/03/08 às 13h31



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 11h19
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10.3 A TÍTULO DE SÍNTESE: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO, INSTITUIÇÃO E MUDANÇAS (continuação)

(5) Ensaios Para Uma Estratégia de Atuação e Operacionalização de Conceitos.  Aqui, foi nosso propósito esclarecer o que, na nossa percepção, seria a ação supletiva do estado, como objetivação de suas políticas públicas.   Primeiro, deixemos claro, o que ela não é ! O processo ora sugerido, nada tem a ver com programas do tipo ‘oficinas itinerantes’ ou ‘caravanas culturais’, muito comuns no setor nas últimas décadas: ações estas, muito mais instrumentos de desmantelamento e descrédito das estruturas locais de prestação de serviços culturais, do que processos de desenvolvimento sustentado. Para alcançarmos níveis crescentes de desenvolvimento cultural sustentado, teremos que dispor de inventários pormenorizados, da capacidade instalada local, para o desenvolvimento artístico – seus níveis de competência técnica e gerencial; do mesmo modo, para a preservação do patrimônio histórico, material e imaterial. De posse desde conhecimento instrumental da realidade, o poder público poderá intervir, melhorando pontualmente, as competências disponíveis.

        No mais, trata-se de repassar os passos metodológicos básicos para inventários dessa natureza. Lembrando que, profissionais, deverão ser objeto apenas de registro, não de classificação das respectivas competências. Portanto, vamos a eles: (5.1) seleção dos sujeitos do inventário (ex. artistas, grupos artísticos, entidades artísticas associativas, pequeno e médio empreendedorismo cultural, instituições públicas e privadas da área etc). Também julgamos importante, a (5.2) definição dos serviços culturais de apoio (ex. cenógrafos, iluminadores, montadores, curadores, divulgadores etc.). No que se relaciona aos contornos do inventário, sugerimos uma (5.3) delimitação territorial –  a presença de serviços culturais de qualidade, guarda estreita relação com os níveis de desenvolvimento sócio-econômico de cada localidade. Essa concentração espontânea do objeto de investigação, acrescida das necessidades de ‘delimitação de campo’ e viabilização técnico-econômica do inventário, nos levam a afirmar que somente os grandes e médios aglomerados urbanos são relevantes, como objeto do mesmo. Completando esta hipótese preliminar de trabalho, diríamos que serviços culturais de qualidade, concentram-se em cerca de 80-90% de presença relevante, nos cerca de 10-15% das sedes dos nossos municípios mais desenvolvidos. Como decorrência desse 'recorte', assumem destaque as (5.4) relações centro-periferia: embora essas escolhas  envolvam esse tipo de relações, típicas da face perversa do desenvolvimento capitalista-monopolista, só o conhecimento sistemático dessas distâncias e desses papéis diferenciados, vão permitir a redução de seus desníveis e melhorar-lhes as relações de trocas, cujos processos espontâneos, são de agravamento dessas diferenças. A  (5.5) construção de uma escala de classificação das competências técnicas e gerenciais, deve ser uma etapa de destaque. Da mesma forma,  as etapas de  (5.6) dimensionamento do público e segmentações das clientelas,  (5.7) levantamento dos custos do inventário,  (5.8) definição dos mecanismos de avaliação dos resultados,  (5.9) formulação de estratégias de acesso a fontes de financiamento e a (5.10) elaboração de estratégias de sustentação, para os processos de desenvolvimento cultural, de modo a torná-los perenes.  Este processo, devidamente sistematizado, também chamado de 'cartografia cultural', deverá refletir o mosaico das realidades regionais e locais e instrumentar processos de intervenção pontuais do Setor Cultura, de modo a promover, com já foi dito,  processos de desenvolvimento sustentado, de cada espaço regional.

     
  Postado originalmente, em 20/03/08 às 13h33.



Categoria: Políticas Públicas de Cultura
Escrito por W. Pósnik às 11h08
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